Termos de Serviço

Termos de Serviço — MARENNE

Estes Termos de Serviço regem o uso da loja on-line da MARENNE, marca da DALI NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA (CNPJ 48.164.525/0001-99), com sede na Avenida Trompowski, 210, Andar 10, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-300. Ao navegar ou comprar, você concorda com as condições abaixo. Estes termos não afastam nenhum direito assegurado ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

Uso do site

A loja destina-se à compra de produtos de moda feminina para uso pessoal. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a não utilizar a loja para fins ilícitos.

Elegibilidade e cadastro

É necessário ter capacidade civil para realizar compras. Ao criar uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.

Preços e pagamento

• Todos os preços são expressos em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos já confirmados.
• O pagamento é processado pelos meios disponíveis no checkout. O pedido é considerado confirmado após a aprovação do pagamento.

Disponibilidade e erros de informação

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Podem ocorrer, eventualmente, erros de digitação em preços ou descrições; nesses casos, reservamo-nos o direito de corrigir a informação e, se necessário, cancelar o pedido, com reembolso integral de eventual valor pago.

Pedidos e cancelamentos

Poderemos cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, indisponibilidade do produto ou erro de informação. Você também pode solicitar cancelamento antes do processamento; após o envio, aplica-se a nossa política de trocas, devoluções e reembolsos.

Entrega

A entrega segue integralmente a nossa Política de Frete, incluindo prazos, rastreamento e a responsabilidade da MARENNE por eventuais tributos de importação.

Propriedade intelectual e imagens

Os conteúdos da loja, incluindo textos, layout e imagens, são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização. Imagens de produto são meramente ilustrativas e pequenas variações de cor podem ocorrer conforme a tela do dispositivo.

Uso indevido e limitações

É vedado utilizar a loja para praticar fraudes, violar direitos de terceiros ou comprometer a segurança do sistema. Na medida permitida pela legislação, não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de fatores fora do nosso controle.

Atendimento e legislação aplicável

O atendimento é feito pelo e-mail sac@marenne.com.br, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30 (horário de Brasília), exceto feriados. Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Decreto nº 7.962/2013.